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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
NF-e, o que vem aí para o ano de 2017
Álvaro Antônio da Silva Bahia* A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco ...
11/01/2017
Federal
artigo
ECF: Nova Declaração País a País visa combate à corrupção, você está obrigado?
Willian Luvizetto O Brasil é membro do projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and ...
10/01/2017
Federal
artigo
Programa de Regularização Tributária - PRT: Entenda as regras do novo parcelamento!
Willian Luvizetto Publicada no Diário Oficial da União do último dia 05 de janeiro de 2017, a ...
09/01/2017
Federal
artigo
Contestação do FAP: Crença x Evidência
Desde 2009 todo final de ano é a mesma coisa: a contestação do Fator Acidentário de Prevenção ...
06/01/2017
Federal
artigo
Papai Noel está trazendo a Reforma e Unificação do PIS e COFINS?
"Projeto de contribuição substitutiva ao PIS e a COFINS deverá ser amplamente discutido pela ...
09/12/2016
Federal
artigo
Conceito de RECEITA BRUTA pós Lei 12.973/14. Muita coisa mudou!
“Não há planejamento tributário sem a adequada compreensão do conceito de receita ...
08/12/2016
Federal
artigo
RFB facilita ressarcimento de créditos tributários a exportadores.
Gabriel Quiuli Werinton Garcia A RFB publicou no Diário Oficial da União de ontem, 30 de ...
01/12/2016
Federal
artigo
Variações cambiais: competência ou caixa?
Gabriel S Quiuli Em janeiro de 1999 o Governo brasileiro emitiu um comunicado às instituições ...
21/11/2016
Federal
artigo
Atenção: Perdão de multas, juros e encargos legais vinculados a Lei 11.941/09 não são
Willian Luvizetto As pessoas jurídicas que possuem débitos tributários em atraso, pela regra ...
04/11/2016
Federal
artigo
Produtor rural está obrigado ao novo Bloco k?
Werinton Garcia dos Santos Tem sido bastante comum discussões no sentido da obrigatoriedade ou ...
26/10/2016
Federal
artigo
Ativo Imobilizado, quais geram créditos de PIS/COFINS?
Werinton Garcia dos Santos Ponto de constantes dúvidas, a discussão quanto a tomada de créditos ...
10/10/2016
Federal
artigo
RFB reforma IN 1.300 e define novos critérios na homologação de créditos.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 30, a Instrução ...
30/09/2016
Federal
artigo
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