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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. RFB restituirá valores administrativamente.
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita ...
04/04/2017
Federal
artigo
IOF: Governo retira alíquota 0% das operações entre cooperativas de crédito e cooperados!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Continuando as medidas ...
31/03/2017
Federal
artigo
Medida Provisória faz grandes alterações na CPRB e retira definitivamente o Agronegócio!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A expectativa de ...
31/03/2017
Federal
artigo
STF: Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a ...
30/03/2017
Federal
artigo
Exportação: DUE - Declaração Única de Exportação!
Diego Mira Foi publicada a Instrução Normativa que disciplina o despacho aduaneiro de ...
24/03/2017
Federal
artigo
eSocial: Leiautes e Esquemas XSD versão 2.2.01 para download!
Diego Mira Mais rápido que o previsto, foram publicados os arquivos do leiaute v.2.2.01 e ...
23/03/2017
Federal
artigo
eSocial: Novo Leiaute precede liberação do ambiente de testes!
Diego Mira Nova versão dos Leiautes do eSocial Hoje (22) foi publicada a resolução que dispõe ...
22/03/2017
Federal
artigo
O fiscal requisitou informações em planilha Excel, e agora?
Werinton Garcia dos Santos A solicitação de arquivos em planilha Excel por parte dos auditores ...
20/03/2017
Federal
artigo
RFB consolida normas vinculadas a Lei 12.973/14.
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de 2017, a IN RFB nº 1.700, a ...
16/03/2017
Federal
artigo
Aleluia: EFD-Reinf está instituída e obrigatória para 2018.
Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de ...
16/03/2017
Federal
artigo
Não incide PIS e COFINS sobre ICMS, decide o STF.
Werinton Garcia dos Santos Todos sabemos que o sistema tributário brasileiro além de injusto é ...
16/03/2017
Federal
artigo
Reforma tributária, uma questão de inclusão social
Werinton Garcia dos Santos “Um sistema tributário falido é aquele que não promove a ...
07/03/2017
Federal
artigo
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