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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução nº 1439: Fixação de valor UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

24/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Divulga a tabela PMPF de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/02/2016 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 020: Dispõe sobre Manual de Preenchimento da GIA- ICMS Eletrônica

Altera a Portaria n° 89/2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos ...

24/02/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219: SISCOSERV - Aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados

Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema ...

23/02/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 45: Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural

Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural - Alteração da ...

23/02/2016 Federal Legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.756: Preenchimento e Leiaute DRL

Determina que, a partir da data-base de março de 2016, as novas versões das Instruções de ...

23/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.620: IRPF- DFE e Carnê-Leão

Esta instrução normativa apresenta alterações nas Instruções Normativas SRF nºs 81/2001 ...

23/02/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 3, de 18 de fevereiro de 2016

DeSTDA - Prorrogação do prazo de apresentação das competências de janeiro e fevereiro de 2016

22/02/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal Legislacao

Decreto nº 3.488, de 18 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Publicado no DOE 19/02/2016 e Republicado no DOE 22/02/2016 - ...

22/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 3.529, de 19 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Introduz alterações ao art. 4ºA que trata do Cadastro Informativo ...

22/02/2016 Estadual - PR Legislacao