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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CFC nº 1.501 de 10 de dezembro de 2015

D.O.U. de 21.12.2015 Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução ...

21/12/2015 Contabil Legislacao

Decreto n° 3.048, de 16 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

18/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.049, de 16 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

18/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 3.050, de 16 de dezembro de 2015

Pedido de Regime especial - Regime de compensação do Imposto - Apropriação de créditos - ...

18/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 3.061, de 16 de dezembro de 2015

Estabelecimento do Setor de Combustíveis - Pedido de inscrição no CAD/ICMS - Concessão, ...

18/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução ANP nº 55, de 17 de dezembro de 2015

Altera a Resolução ANP nº 17, de 2004, que dispõe sobre o envio de informações pelos produtores ...

18/12/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 360, de 17 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

18/12/2015 Estadual - MT Legislacao

Resolução CEDEM n° 072, de 16 de dezembro de 2015

Aprova a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a ...

17/12/2015 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.603, de 15 de dezembro de 2015

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona ...

16/12/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.604, de 15 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

16/12/2015 Federal Legislacao

Nota CONFAZ S/N°, de 15 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos ...

16/12/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 116, de 09 de dezembro de 2015

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

16/12/2015 Estadual - PR Legislacao