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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1602, de 15 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação ...

15/12/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1599, de 11 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

14/12/2015 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 987, de 11 de dezembro de 2003

Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 051, de 25 de novembro de 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 049, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 048, de 25 de novembro de 2015.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 114, de 09 de dezembro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

14/12/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 10/14, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 053, de 25 de novembro de 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 055, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 057, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa ...

14/12/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 058, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa ...

14/12/2015 Federal Legislacao