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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 14.944: ICMS/MS - NF-e Obrigatoriedade da Informação do GTIN

Decreto n° 14.944, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e acrescenta ...

15/02/2018 Estadual - MS Legislacao

NPF CRE n° 015: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 08 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

15/02/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.789 - Regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa nº 1.789, de 9 de fevereiro de 2018 (DOU de 15/02/2018) Altera a Instrução ...

15/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Conceito de despesa com comissão de venda

Solução de Consulta nº 526, de 11 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

15/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa agropecuária - Receitas decorrentes da industrialização.

Solução de Consulta nº 533, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) Assunto: ...

15/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.788: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Instrução Normativa nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018. (DOU de 14/02/2018) Aprova o texto ...

14/02/2018 Federal Legislacao

Portaria INDEA nº 17: Cadastro de propriedades produtoras de soja

Portaria INDEA nº 17, de 09 de fevereiro de 2018 (DOE MT de 09.02.2018) Dispõe sobre o prazo ...

14/02/2018 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 033: Débitos para fins de inscrição em dívida ativa da união

Portaria PGFN n° 033, de 8 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria SUFRAMA n° 090: Internamento de Notas Fiscais Pendentes

Portaria SUFRAMA n° 090, de 07 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 062: ICMS/PR - Transferências de créditos - Programa Paraná Competitivo

Resolução SEFA n° 062, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para ...

09/02/2018 Estadual - PR Legislacao