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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

ADE nº 10: Códigos de receita para parcelamento

Ato Declaratório Executivo nº 10, de 12 de julho de 2018. (DOU de 13/07/2018) Dispõe sobre a ...

13/07/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.406: ICMS/GO - Antecipação do imposto

Instrução Normativa GSF n° 1.406, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.407:ICMS/GO - Procedimentos para apropriar o crédito outorgado

Instrução Normativa GSF n° 1.407, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 147: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 147, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 146: ICMS/GO - Pauta fiscal de algodão

Instrução Normativa SRE n° 146, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2.631: ICMS/MS - Pauta fiscal de farelo de soja

Portaria SAT n° 2.631, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de ...

13/07/2018 Estadual - MS Legislacao

ATO do Congresso Nacional nº 40: Prorrogação da MP dos preços mínimos de transporte

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 40, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 41: Prorrogação da MP da dispensa de pedágio

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2018. (DOU de 12/07/2018) O ...

12/07/2018 Federal Legislacao

Resolução CGSN nº 141: Parcelamento do Simples Nacional

Resolução CGSN nº 141, de 6 de julho de 2018. (DOU de 12/07/2018) Altera as Resoluções CGSN nº ...

12/07/2018 Federal Legislacao

ADE nº 9: Torna fora de uso os códigos de receita

Ato Declaratório Executivo nº 9, de 10 de julho de 2018 (DOU de 12/07/2018) Torna fora de uso ...

12/07/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.040: ICMS/MS - Prorroga o cadastro ambiental rural (CAR)

Decreto n° 15.040, de 11 de julho de 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

12/07/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.264: ICMS/GO - Programa Fomentar e Alterações

Decreto n° 9.264, de 10 de julho de 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

12/07/2018 Estadual - GO Legislacao