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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre importação de mercadoria

Solução de Consulta nº 70, de 14 de junho de 2018. (DOU de 03/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

03/07/2018 Federal Legislacao

Circular CAIXA nº 815: Guia do FGTS - Período de adaptação ao eSocial

Circular nº 815, de 26 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

02/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.812: CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Instrução Normativa nº 1.812, de 28 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Altera a Instrução ...

02/07/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 1.563: ICMS/MT - Regulamenta o Fundo de Equilíbrio Fiscal- FEEF/MT

Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Regulamenta a Lei n° 10.709, ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.562: ICMS/MT - Crédito presumido de feijão

Decreto nº 1.562, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.561: ICMS/MT - Diferimento na importação

Decreto nº 1.561, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o parágrafo único do ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.566: ICMS/MT - Suspensão da pauta fiscal de bebidas

Decreto nº 1.566, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.565: ICMS/MT - Recuperação de Créditos - Prorrogação do Prazo para Adesão

Decreto nº 1.565, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o Decreto n° 704, ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.564: ICMS/MT - Procedimentos para Exportações por meio do DUE

Decreto nº 1.564, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ nº 094: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 094 de junho de 2018 (DOE de 29/06/2018) Divulga coeficientes de correção ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF nº 5.151: ICMS/MG - Revoga a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210

Resolução SEF nº 5.151, de 29 de junho de 2018. (DOE MG de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº ...

02/07/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 103: ICMS/MT - Altera a Pauta fiscal da indústria florestal

Portaria SEFAZ n° 103 de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera a Portaria nº ...

02/07/2018 Estadual - MT Legislacao