CATEGORIAS

Instrução Normativa nº 096-SIF, de 19 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado suíno. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

20/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.462: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Altera o Regulamento do ...

09/08/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.286: Meio Ambiente - Destino final de embalagens - Agrotóxicos

Decreto n° 9.286, de 03 de agosto de 2018 (*) (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei n° 19.423, ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001: ICMS/MT - Norma complementar do FEEF/MT

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001 de 07 de julho de 2018. (DOE de 07/08/2018) Institui ...

08/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SUTRI n° 755: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações pet

Portaria SUTRI n° 755, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° ...

08/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 10.686: ICMS/PR - Microgeração e minigeração de energia elétrica

Decreto n° 10.686, de 06 de agosto de 2018 (DOE de 07.08.2018) Introduz alteração no ...

07/08/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte internacional de cargas - Crédito

Solução de Consulta nº 99.007, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 07/08/2018) ASSUNTO: ...

07/08/2018 Federal Legislacao

IN DREI nº 47: Altera o Manual de Registro de Empresa Individual

Instrução Normativa nº 47, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Altera o Manual de ...

06/08/2018 Contabil Legislacao

IN DREI nº 48: Padronização nacional na formulação de exigências

Instrução Normativa nº 48, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Dispõe sobre a ...

06/08/2018 Contabil Legislacao