CATEGORIAS

Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 021: Encerra a vigência da MP do PERT

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 021, de 10 de abril de ...

11/04/2018 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 20: Encerra a vigência da MP 806

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 20, de 09 de abril de 2018 (DOU ...

11/04/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.803: SISCOSERV - Valor base para aplicação de multas

Instrução Normativa nº 1.803, de 6 de abril de 2018 (DOU de 10/04/2018) Altera a Instrução ...

10/04/2018 Federal Legislacao

Comunicado CONFAZ n° 001: Convenio 52/17 cláusulas suspensas pela STF

REUNIÃO DO CONFAZ Foi realizada em Brasília, DF, no dia 03.04.2018, a 168ª Reunião Ordinária do ...

10/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 22: CNAE para Utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Protocolo ICMS nº 22, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS nº ...

10/04/2018 Federal Legislacao

IN SERE n° 136: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho

Instrução Normativa SERE n° 136, de 09 de abril de 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Anexo I ...

10/04/2018 Estadual - GO Legislacao

Protocolo ICMS n° 020: MVA - ST nas operações com lâmpadas

Protocolo ICMS n° 020, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICM ...

09/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 021: ICMS - ST - Materiais elétricos

Protocolo ICMS n° 021, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS ...

09/04/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Reembolso de THC ao transportador de carga internacional

Solução de Consulta nº 10.003, de 28 de março de 2018 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ...

09/04/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.192: ICMS/PR Cancelamento de NF-e alterações no RICMS.

Decreto n° 9.192, de 05 de abril de 2018 (DOE de 06.04.2018) Introduz alterações no ...

09/04/2018 Estadual - PR Legislacao

Errata publicada da Portaria SEFAZ n° 035, Pauta fiscal de algodão

Portaria SEFAZ n° 035 de 28 de março de 2018 . Errata publicada no DOE de 04.04.2018, p. 25 e ...

06/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 005: Alíquotas para cálculos da estimativa

Resolução CONDEPRODEMAT n° 005, de 26 de março de 2018 (DOE de 04.04.2018) O PRESIDENTE DO ...

06/04/2018 Estadual - MT Legislacao