INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

ATO COTEPE/ICMS N° 164: Publica o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), versão 3.1.8

ATO COTEPE/ICMS N° 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 28.11.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

DECRETO N° 16.525: ICMS/MS - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as transferências interestaduais

DECRETO N° 16.525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ...