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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

eSocial: Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

Nota Orientativa nº 16, de 2019. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é ...

18/04/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2669: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão, fécula de mandioca, milho e sorgo.

Portaria SAT n° 2.669, de 16 de abril de 2019, (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

18/04/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1190: ICMS/PR - Crédito presumido nas saídas interestaduais de peixes.

Decreto n° 1.190, de 16 de abril de 2019. (DOE de 16.04.2019) Introduz alteração no ...

18/04/2019 Estadual - PR Legislacao

ADE COGEA nº 3: Ampliação da utilização do dossiê digital de atendimento

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 3, de 12 de abril de 2019 (DOU de 17/04/2019) Altera o ADE ...

17/04/2019 Federal Legislacao

IN DREI nº 59: autorização para nacionalização ou instalação de estabelecimento no País, por ...

Instrução Normativa DREI nº 59, de 15 de abril de 2019 (DOU de 16/04/2019) Altera a Instrução ...

16/04/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15207: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou benefícios fiscais

Decreto n° 15.207, de 15 de abril de 2019 (DOE de 16.04.2019) Acrescenta e altera a redação de ...

16/04/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 682: Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019 (DOU de 12/04/2019) Altera a ...

12/04/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 09 de abril de 2019. (DOU de 10.04.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 172: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

Instrução Normativa SRE n° 172, 09 de abril de 2019. (DOE de 10.04.2019) Altera o Anexo I da ...

10/04/2019 Estadual - GO Legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Alíquota zero para partes e peças de maquinas de ordenhar

Solução de Consulta nº 117, de 26 de março de 2019. (DOU de 10/04/2019) Assunto: Contribuição ...

10/04/2019 Federal Legislacao

IN RFB nº 1882: Produtor rural pessoa física deverá apresentar declaração relativa a ...

Instrução Normativa RFB nº 1882, de 08 de abril de 2019 (DOU de 09/04/2019) ...

09/04/2019 Federal Legislacao

LC nº 166: Disposições sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade ...

Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (DOU de ...

09/04/2019 Federal Legislacao