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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1477: UPF/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná do mês de maio

Instrução SEFA n° 1.477, de 22 de abril de 2019 (DOE de 30.04.2019) Fixação de valor para a ...

02/05/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE n° 015: ICMS/PR - FCA - Atualização monetária para o mês de maio

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 22 de abril de 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece o ...

02/05/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 47640: ICMS/MG - Posto de Combustível - Nota fiscal englobando os abastecimentos ...

Decreto n° 47.640, de 30 de abril de 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o Regulamento do ICMS - ...

02/05/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria ME nº 10: Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria ME nº 10, de 29 de abril de 2019 Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback ...

30/04/2019 Federal Legislacao

IN DREI nº 60: Autenticação de documentos por advogados e contadores apresentados a registro ...

Instrução Normativa DREI nº 60, de 26 de abril de 2019 Dispõe sobre a autenticação de ...

30/04/2019 Contabil Legislacao

Decreto nº 15212: ICMS/MS - Prorroga prazo de benefícios fiscais

Decreto nº 15.212, de 29 de abril de 2019 (DOE-MS de 30/04/2019) Prorroga prazo de benefícios ...

30/04/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Licença de comercialização de software entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta COSIT nº 146, de 17 de abril de 2019 (DOU de 29/04/20195) Assunto: Imposto ...

29/04/2019 Federal Legislacao

Resolução ANP nº 784: ANP - Combustíveis Líquidos - Instalação de Armazenamento

Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 (DOU de 29.04.2019) Disciplina a autorização de ...

29/04/2019 Federal Legislacao

Portaria ADAPAR nº 103: Comércio de agrotóxicos - Receita agronômica deve conter a coordenada ...

Portaria ADAPAR nº 103, de 23 de abril de 2019 (DOE PR de 26.04.2019) Altera dispositivos da ...

29/04/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ - Dedutibilidade de despesas decorrentes de clausula de contrato de compra e venda

Solução de Consulta nº 3.011, de 15 de abril de 2019. (DOU de 26/04/2019) Assunto: IMPOSTO ...

26/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: Recebimento de precatório na condição de representante de cooperados

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.024, DE 23 DE ABRIL DE 2019 (DOU de 26/04/2019) Assunto: Normas ...

26/04/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 24 de abril de 2019. (DOU de 25/04/2019) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2019 Federal Legislacao