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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Recebimento de precatório como representante dos cooperados

Solução de Consulta COSIT nº 69, de 8 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Normas ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Cessão gratuita de imóvel para posterior aluguel a terceiros

Solução de Consulta COSIT nº 93, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Apuração de ganho de capital em relação à alienação de imóvel rural

Solução de Consulta COSIT nº 118, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desvio de destinação de mercadoria adquirida com alíquota zero para ...

Solução de Consulta COSIT nº 123, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incubação por encomenda de ovos

Solução de consulta COSIT nº 86, de 21 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/IRPJ/CSLL - Operação de venda de bem regularmente inscrito em estoques

Solução de Consulta COSIT nº 96, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de ...

Solução de Consulta COSIT nº 98, de 25 de março de 2019 Assunto: Contribuição para o ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Valores pagos a título de Royalties de software para residente ou ...

Solução de Divergência COSIT nº 2, de 7 de março DE 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 4714: Exigência de inscrição no Cadastro Ambiental Rural na concessão de ...

Resolução Banco Central do Brasil nº 4.714, de 29 de março de 2019 Dispõe sobre a exigência de ...

01/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Suspensão na aquisição com fim específico de exportação por comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rateio de custos e despesas comuns entre empresas do mesmo grupo - ...

Solução de Consulta COSIT nº 94, de 25 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Regime especial alcançado por Sociedades em Conta de Participação - SCP

Solução de Consulta COSIT nº 56, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao