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DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3103: Estabelece datas para o recolhimento do ICMS, referente ao fatos ...

Resolução SEFAZ n° 3.103, de 16 de junho de 2020 (DOE de 19.06.2020) Estabelece as ...

19/06/2020 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 525: ICMS/MT - Ajuste admitido para soja e milho na contribuição do FETHAB

Decreto n° 525, de 17 de junho de 2020 (DOE de 18.06.2020) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de ...

19/06/2020 Estadual - MT Legislacao

Siscomex: Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 039/2020 Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.830: Regras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

Resolução Bacen nº 4.830, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta regras relativas ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.829: Disposições gerais relativas as operações do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.829, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Altera os percentuais de ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.828: Normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronaf

Resolução Bacen nº 4.828, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas a serem ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.827: Bacen define as Taxas de Juros do Crédito Rural

Resolução Bacen nº 4.827, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Define as Taxas de Juros ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.825: Normas do programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar recebe ...

Resolução Bacen nº 4.825, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas do Programa ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 4.824: Bacen ajusta normas gerais do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.824, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas gerais do ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 20: Prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 ...

Portaria Conjunta SEPRT/ME / MS nº 20, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Estabelece ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 19: Controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas ...

Portaria Conjunta SEPRT/ME / MS / MAPA nº 19, de 18 de junho de 2020 (DOU de ...

19/06/2020 Federal Legislacao

Decreto Nº 15.455: ICMS/MS - Regulamenta a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica ...

Decreto Nº 15.455, de 17 de junho de 2020 (DOE de 18.06.2020) Regulamenta a Política Estadual ...

18/06/2020 Estadual - MS Legislacao