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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Exportação n° 053/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base ...

27/08/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução GECEX nº 78, de 25 de agosto de 2020 (DOU de 27/08/2020) Altera para zero por cento ...

27/08/2020 Federal Legislacao

Resolução SESA n° 1.034: Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas

Resolução SESA n° 1.034, de 24 de agosto de 2020 (DOE de 25.08.2020) Define o grau de risco ...

26/08/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 609: Taxa de serviço na entrega de EFD

Decreto n° 609, de 24 de de agosto de 2020 (DOE de 25.08.2020) Altera o Regulamento do Sistema ...

25/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 162: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 162, de 20 de agosto de 2020 (DOE de 25.08.2020) Divulga coeficientes de ...

25/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução n° 3111: ICMS/MS - datas-limites para o recolhimento do ICMS relativo aos meses de ...

Resolução/SEFAZ n° 3.111, de 14 de agosto de 2020 (DOE de 25.08.2020) Estabelece as ...

25/08/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3112: ICMS/MS - valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2020

Resolução/SEFAZ n° 3.112, de 14 de agosto de 2020. (DOE de 25.08.2020) Estabelece os valores ...

25/08/2020 Estadual - MS Legislacao

Circular nº 914: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS ...

Circular nº 914, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/20320) Dispõe sobre a divulgação da ...

25/08/2020 Federal Legislacao

Circular nº 921: Caixa Econômica divulga versão 12 do Manual de Orientações Regularidade ...

Circular Caixa nº 921, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/2020) Divulga a publicação da ...

25/08/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.470: Prorrogado prazo para acordos trabalhistas

Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 25/08/2020) Prorroga os prazos para ...

25/08/2020 Federal Legislacao

Siscomex: Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

Sistemas n° 009/2020 Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Informamos que, por ...

25/08/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 2.006: Remuneração paga no exterior de sócio administrador ou profissional expatriado ...

Solução de Consulta Disit nº 2.006, de 20 de julho de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: ...

25/08/2020 Federal Legislacao