CATEGORIAS

Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFA n° 1.071: ICMS/PR - Valor Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.071, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Atualiza o valor da ...

29/10/2020 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.984: Novas disposições para habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem ...

Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020 (DOU de 29/10/2020) Dispõe sobre a ...

29/10/2020 Federal Legislacao

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo e feijão

Instrução Normativa SIF n° 024, 27 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Altera o Anexo I da ...

28/10/2020 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2788: ICMS/MS - Pauta fiscal para gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.788, de 27 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

28/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 22.677: Norma de segurança e saúde no ambiente de trabalho rural tem nova redação

Portaria SEPT nº 22.677, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 27/10/2020) Aprova a nova redação da ...

27/10/2020 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT

Exportação n° 061/2020 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da ...

26/10/2020 Federal Legislacao

IN nº 005: Normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor

Instrução Normativa n° 005, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Dispõe sobre a ...

26/10/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.069: ICMS/MG - Lançamento de créditos e estorno de créditos na EFD

Decreton° 48.069, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 24.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

26/10/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.071: ICMS/MG - Alteração a redação de item com redução de base de cálculo

Decreton° 48.071, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 24.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

26/10/2020 Estadual - MG Legislacao

IN GSE n° 1.478: ICMS/GO - APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO OUTORGADO PROGOIÁS

Instrução Normativa GSE n° 1.478, de 20 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Dispõe sobre a ...

26/10/2020 Estadual - GO Legislacao

BI nº 024: ICMS/PR - Sistema Autorizador Para Emissão de NF-e de Produtor Rural

Boletim Informativo n° 024/2020 (Publicado em 23.10.2020) NF-e de Produtor Rural - Sistema ...

26/10/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15536: ICMS/MS - Prorrogação de prazo para benefícios fiscais

Decreto n° 15.536, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 26.10.2020) Prorroga prazo de benefícios ...

26/10/2020 Estadual - MS Legislacao