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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.049: ICMS/MG - Emissão de CT-e e CT-e OS

Decreto n° 48.049, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Altera o regulamento do ICMS ...

30/09/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.048: ICMS/MG - Emissão de MDF-e

Decreton° 48.048, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/09/2020 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 20.854: Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher"

Lei n° 20.854, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Institui o selo “Empresa ...

30/09/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto Legislativo n° 567: ICMS/GO - Aprova o Convênio ICMS n° 81/20

Decreto Legislativo n° 567, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 29.09.2020 - Edição ...

30/09/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 5.800: ICMS/PR - Diferimento do imposto nas operações com tratores, aparelhos e ...

Decreto n° 5.800, de 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Introduz alterações no ...

30/09/2020 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 104: PIS/COFINS - Pessoa jurídica integrante da CCEE Regime Especial de Tributação

Solução de Consulta nº 104, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 117: Créditos da não cumulatividade

Solução de Consulta Cosit nº 117, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 113: PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários

Solução de Consulta Cosit nº 113, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 105: PIS e COFINS Importação

Solução de Consulta Cosit nº 105, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao

IN BCB nº 21, de 2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (DOU de 30/09/2020) Altera o Leiaute ...

30/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 118: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de perda no recebimento de créditos de clientes ...

Solução de Consulta Cosit nº 118, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 101: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade, débitos consolidados em parcelamento

Solução de Consulta Cosit nº 101, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal Legislacao