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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.711: Reitera a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás

Decreto n° 9.711, de 10 de setembro de 2020 (DOE de 10.09.2020) - Edição Extra Prorroga os ...

11/09/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 48.037: ICMS/MG - Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Decreton° 48.037, de 10 de setembro de 2020 (DOE de 11.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

11/09/2020 Estadual - MG Legislacao

Boletim Informativo n° 018: ICMS/PR - SISCRED - Limite adicional anual para transferência a ...

Boletim Informativo n° 018/2020 (Publicado em 10.09.2020) SISCRED - Limite adicional anual ...

11/09/2020 Estadual - PR Legislacao

Siscomex: Novos enquadramentos de operação

Exportação n° 057/2020 Novos enquadramentos de operação Informamos que em 09/09/2020 foram ...

11/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 5.004: Indébito tributário reconhecido judicialmente

Solução de Consulta nº 5.004, de 1º de setembro de 2020 (DOU de 11/09/2020) Assunto: Normas de ...

11/09/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 50: Portaria estabelece critérios para alocação de cota para importação arroz

Portaria Secex nº 50, de 10 de setembro de 2020 Estabelece critérios para alocação de cota para ...

11/09/2020 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 173: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS para abatedouro ou ...

Portaria SEFAZ n° 173, de 08 de setembro de 2020 (DOE de 10.09.2020) Altera a Portaria n° ...

10/09/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFA n° 805: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal para setembro de 2020

Resolução SEFA n° 805, de 19 de agosto de 2020 (DOE de 09.09.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

10/09/2020 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 045: ICMS/PR - Valor do FCA para setembro de 2020

Norma De Procedimento Fiscal n° 045, de 19 de agosto de 2020 (DOE de 09.09.2020) Estabelece o ...

10/09/2020 Federal Legislacao

Resolução Gecex nº 87: Governo Federal zera alíquota de importação do arroz

Resolução Gecex nº 87, de 9 de setembro de 2020 (DOU de 10/09/2020) Altera o Anexo II da ...

10/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 99.099: Simples Nacional - Retenção de contribuição previdenciária

Solução de Consulta Cosit nº 99.009, de 8 de setembro de 2020 (DOU de 10/09/2020) Assunto: ...

10/09/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.975: Receita Federal altera tributação de funrural nas Exportações indiretas

Instrução Normativa RFB nº 1975, de 08 de setembro de 2020 (DOU de 10/09/2020) Revoga ...

10/09/2020 Federal Legislacao