Legislacao

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução SESA n° 1.034: Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas

Decreto n° 609: Taxa de serviço na entrega de EFD

Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Decreto n° 48.028: Prevenção contra incêndio e pânico no Estado

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

IN RFB nº 1.973: RFB prorroga prazo para apresentação de documentos em cópia simples ou cópia ...

Decreto n° 48.027: ICMS/MG - Operação de remessa com fim específico de exportação

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução SESA n° 1.034: Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas

Decreto n° 609: Taxa de serviço na entrega de EFD