CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 475: Prorroga o prazo de validade do registro junto ao INDEA

Decreto n° 475, de 07 de maio de 2020 (DOE de 08.05.2020) Dispõe sobre a prorrogação ...

11/05/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 20.773: Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

Lei n° 20.773, de 08 de maio de 2020 (DOE de 11.05.2020) Institui o Regime Extraordinário de ...

11/05/2020 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2754: ICMS/MS - Pauta fiscal de carne bovina

Portaria SAT n° 2.754, 08 de maio de 2020 (DOE de 11.05.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

11/05/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria IMA n° 1.978: Normas para realização de eventos pecuários

Portaria IMA n° 1.978, de 09 de abril de 2020 (DOE de 09.05.2020) Dispõe sobre normas para ...

11/05/2020 Estadual - MG Legislacao

Portaria IEF n° 053: Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização ...

Portaria IEF n° 053, de 08 de maio de 2020 (DOE de 09.05.2020) Prorroga o prazo de validade ...

11/05/2020 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.947: Regimes aduaneiros especiais - Simplificação em virtude do Corona vírus

Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020 (DOU de 08/05/2020) Estabelece, em ...

08/05/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.342: Regulamentação inclui novas atividades essenciais

Decreto nº 10.342, de 7 de maio de 2020 (DOU de 07/05/2020) Altera o Decreto nº 10.282, de 20 ...

08/05/2020 Federal Legislacao

Resolução SESA n° 632: Controle sanitário para o enfrentamento da COVID-19

Resolução SESA n° 632, de 05 de maio de 2020 (DOE de 06.05.2020) Dispõe sobre medidas ...

07/05/2020 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 019: ICMS/PR - Valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 019, de 06 de maio de 2020 (DOE de 06.05.2020) Estabelece o ...

07/05/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 055: ICMS/MT - Revoga obrigatoriedade da informação da Renúncia Fiscal

Portaria SEFAZ n° 055, de 27 de março de 2020 (DOE de 07.05.2020) Revoga a Portaria n° ...

07/05/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.940: Prazo excepcional para o pagamento do IPVA

Decreto n° 47.940, de 06 de mai0 de 2020 (DOE de 07.05.2020) Estabelece prazo excepcional para ...

07/05/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução nº 961: Conselho Curador edita novas regras para parcelamentos de débitos do FGTS

Resolução CCFGTS nº 961, de 5 de maio de 2020 (DOU de 07/05/2020) Estabelece regra, ...

07/05/2020 Federal Legislacao