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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 5.798: Programa Feito no Paraná

Decreton° 5.798, de 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Institui o Programa ...

29/09/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 5.799: ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Decreto n° 5.799, 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Introduz alterações no ...

29/09/2020 Estadual - PR Legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 14: ICMS/MS - Dispõe sobre a expedição de CND relativa a débitos ...

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 014, de 21 de setembro de 2020. (DOE de 28.09.2020) Altera a ...

28/09/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução Gecex nº 98: Resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009 são revogadas

Resolução Gecex nº 98, de 24 de setembro de 2020 (DOU de 28/09/2020) Revoga resoluções da ...

28/09/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 99: Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital são ...

Resolução Gecex nº 99, de 24 de setembro de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

28/09/2020 Federal Legislacao

BI nº 020: ICMS/PR - Alteração do n° 0800 do SAC da Receita Estadual

Boletim Informativo n° 020/2020 (Publicado em 24.09.2020) Alteração do n° 0800 do SAC da ...

25/09/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 10.491: Governo Federal altera o regulamento da Previdência Social

Decreto nº 10.491, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 25/09/2020) Altera o Regulamento da ...

25/09/2020 Federal Legislacao

Siscomex: Prorrogação de Drawback

Exportação n° 058/2020 Prorrogação de Drawback A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

25/09/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 4.446: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil revoga diversas Portarias

Portaria RFB nº 4.446, de 23 de setembro de 2020 (DOU 25/09/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

25/09/2020 Federal Legislacao

Lei Complementar n° 175: Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN

Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 24.09.2020) Dispõe sobre o padrão ...

24/09/2020 Federal Legislacao

Lei nº 14.060: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos ...

Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020 (DOU 24/09/2020) Prorroga os prazos de suspensão de ...

24/09/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 9.716: ICMS/GO - Liberação de mercadoria importada

Decreto n° 9.716, de 22 de setembro de 2020 (DOE de 23.09.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

23/09/2020 Estadual - GO Legislacao