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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

ADE nº 13: Cancelada as intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de créditos do ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 13, de 22 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Cancela ...

05/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 5.018: Receita estabelece novos parâmetros para a indicação ao monitoramento dos ...

Portaria RFB nº 5.018, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Estabelece os parâmetros ...

05/01/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 773: ICMS/MT - Prazo de vigência dos benefícios fiscais e/ou os tratamentos ...

Decreto n° 773, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 772: ICMS/MT - Prazo para adesão aos benefícios do Programa REGULARIZE

Decreto n° 772, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 771: ICMS/MT - Prazo para adesão aos benefícios do Programa REFIS-MT

Decreto n° 771, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 2.008: PIS/COFINS - Créditos sobre EPI's e tratamento de efluentes

Solução de Consulta Disit nº 2.008, de 24 de novembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 770: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 770, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020 - Edição Extra) Altera a redação ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 237: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS para abatedouro ou ...

Portaria SEFAZ n° 237, de 10 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Altera a Portaria n° ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 5.001: Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 2011, que estabelece requisitos e ...

Portaria RFB nº 5.001, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

05/01/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 5.002: Altera a Portaria SRF nº 259, de 2006, que dispõe sobre a prática de atos e ...

Portaria RFB nº 5.002, de 18 de dezembrro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria SRF nº ...

05/01/2021 Federal Legislacao

ADE nº 7: Autorizado a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais ...

Ato Declaratório Executivo Coana nº 7, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Autoriza ...

05/01/2021 Federal Legislacao

ADE nº 79: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Dispõe ...

05/01/2021 Federal Legislacao