CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Instrução De Serviço N° 005: ICMS/MG - Documento de Arrecadação Estadual

Instrução De Serviço N° 005, de dezembro de 2021 (DOE de 21.12.2021) Dispõe sobre o pagamento ...

21/12/2021 Estadual - MG Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 052: ICMS/MA - Procedimento para formação de lote

Resolução Administrativa GABIN n° 052, 13 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 051: ICMS/MA - Isenção na operação com aceleradores lineares

Resolução Administrativa GABIN n° 051, de 13 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN N° 050: ICMS/MA - Isenção do ICMS nas operações com equipamentos ...

Resolução Administrativa GABIN N° 050, De 13 De Dezembro De 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 049: ICMS/MA - Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e

Resolução Administrativa GABIN n° 049, de 10 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera e ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

BI nº 018: ICMS/PR - Consulta Pendências para Opção ao Simples Nacional

Boletim Informativo n° 018, de 2021 (Publicado em 20.12.2021) Receita Estadual disponibiliza ...

21/12/2021 Estadual - PR Legislacao

DECRETO N° 15.828: ICMS/MS - Dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários relativos ...

DECRETO N° 15.828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 21.12.2021) Dispõe sobre remissão e ...

21/12/2021 Estadual - MS Legislacao

ADE Nº 104: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo cofis nº 104, de 16 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Dispõe ...

21/12/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 204: PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE, APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS

Solução de Consulta Cosit nº 204, de 15 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Assunto: ...

21/12/2021 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 102: ICMS/MT - Aprova a inclusão de produtos no Submódulo PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 102, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 101: ICMS/MT - Altera o percentual de crédito outorgado para ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 101, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 098: ICMS/MT - Aprova a inclusão Submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 098, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao