Legislacao

DECRETO Nº 21.744 - ICMS PI - Percentuais de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis ...

DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° ...

09/01/2023 Federal Legislacao

LEI Nº 7.923 - ICMS PI - ICMS PR - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER ...

LEI N° 7.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 30.12.2022) Dispõe sobre o regime de ...

09/01/2023 Estadual - PI Legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

Exportação n° 001/2023 Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal A Secretaria ...

06/01/2023 Federal Legislacao

Resolução nº 283: Procedimentos necessários sobre portabilidade de operações de crédito e ...

Resolução BCB nº 283, de 4 de janeiro de 2023 (DOU de 06/01/2023) Dispõe sobre os ...

06/01/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 12.860 - ICMS PR - Altera o rito de adesão a regime especial

DECRETO N° 12.860, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 20.12.2022) Introduz alterações no ...

06/01/2023 Estadual - PR Legislacao

DECRETO Nº 12.894 - ICMS PR - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER ...

DECRETO N° 12.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Introduz alterações no ...

06/01/2023 Estadual - PR Legislacao

DECRETO Nº 12.896 - ICMS PR - Revoga o diferimento aplicável às embalagens para envase de ...

DECRETO N° 12.896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Introduz alteração no ...

06/01/2023 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO SEFA Nº 1.562 - ICMS PR - Valor da UPF/PR para janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Atualiza o valor da ...

06/01/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.596: Dispensa emissão de DANFE no transporte de mercadoria nas operações internas

DECRETO N° 1.596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. (DOE de 29.12.2022, Ed. Extra 02) Introduz ...

05/01/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO Nº 48.554 - ICMS MG - Prazo para emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - ...

DECRETO N° 48.554, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto n° ...

05/01/2023 Estadual - MG Legislacao

DECRETO Nº 49.171: ICMS/MG - Prorroga o prazo de vigência da redução da base de cálculo que ...

ICMS/GO - IN nº 1.543/2023 - Institui o prazo de recolhimento da contribuição ao FUNDEINFRA

Instrução Normativa nº 1543/2023. (DOE- GO de 06/01/2023 - Edição Extra) Dispõe sobre o ...

ICMS/GO - IN nº 1.542/2023 - Instituição de códigos de recolhimento da contribuição ao

Instrução Normativa nº 1.542/2023 (DOE- GO de 06/01/2023 - Edição Extra) Altera a Instrução ...

DECRETO Nº 21.744 - ICMS PI - Percentuais de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis ...

DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° ...

LEI Nº 7.923 - ICMS PI - ICMS PR - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER ...

LEI N° 7.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 30.12.2022) Dispõe sobre o regime de ...

Notícia Siscomex: Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

Exportação n° 001/2023 Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal A Secretaria ...

Resolução nº 283: Procedimentos necessários sobre portabilidade de operações de crédito e ...

Resolução BCB nº 283, de 4 de janeiro de 2023 (DOU de 06/01/2023) Dispõe sobre os ...

DECRETO Nº 12.860 - ICMS PR - Altera o rito de adesão a regime especial

DECRETO N° 12.860, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 20.12.2022) Introduz alterações no ...

DECRETO Nº 12.894 - ICMS PR - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER ...

DECRETO N° 12.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Introduz alterações no ...

DECRETO Nº 12.896 - ICMS PR - Revoga o diferimento aplicável às embalagens para envase de ...

DECRETO N° 12.896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Introduz alteração no ...

RESOLUÇÃO SEFA Nº 1.562 - ICMS PR - Valor da UPF/PR para janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Atualiza o valor da ...

Decreto nº 1.596: Dispensa emissão de DANFE no transporte de mercadoria nas operações internas

DECRETO N° 1.596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. (DOE de 29.12.2022, Ed. Extra 02) Introduz ...

DECRETO Nº 48.554 - ICMS MG - Prazo para emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - ...

DECRETO N° 48.554, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto n° ...