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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 301: Aprovado Manual Siscomex Drawback Suspensão e Isenção

Portaria SECEX nº 301, de 29 de fevereiro de 2024 (DOU de 01/03/2024) Aprova a 4ª Edição do ...

01/03/2024 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.176: Com o objetivo de revisão e consolidação, RBF revoga diversos atos normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.176, de 29 de fevereiro de 2024 (DOU de 01/03/2024) Revoga ...

01/03/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.177: Altera códigos de ocupação do programa carnê-leão

Instrução Normativa RFB nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024 (DOU de 01/03/2024) Altera a ...

01/03/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 4.010: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para as atividades de programas de computador

Solução de Consulta nº 4.010 - SRRF04/DISIT, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

01/03/2024 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO GECEX N° 560: altera o Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2022, que dispõe sobre a ...

RESOLUÇÃO GECEX N° 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)(**) (DOU de 29.02.2024) Altera o Anexo ...

29/02/2024 Federal Legislacao

DECRETO N° 48.782: ICMS/MG - Altera a alíquota interna aplicada nas operações com Álcool Etílico ...

DECRETO N° 48.782, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

29/02/2024 Estadual - MG Legislacao

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772: ICMS/MG - Estabelece a obrigatoriedade dos Registros 1200 e 1210 da ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Regulamenta a ...

29/02/2024 Estadual - MG Legislacao

PORTARIA SEFAZ N° 045: ICMS/MT - Estabelece valor da UPF-MT para março de 2024

PORTARIA SEFAZ N° 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Divulga o valor ...

29/02/2024 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS – Gastos com transporte de funcionários da produção gera direito a ...

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 10: PIS/COFINS: Hipóteses de créditos com gastos vinculados à funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 7: PIS/COFINS: Locação de bens móveis não se caracteriza como insumo

Solução De Consulta Cosit nº 7, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 4.008: IRPJ/CSLL - Tributação dos valores recebidos por sócio participante de SCP

Solução de Consulta nº 4.008 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal Legislacao