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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

NPF CRE - PR 68/11 - Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado PR nº 68 de ...

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

31/08/2011 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as ...

30/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4, de 25 de agosto de 2011

Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

29/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 44, de 28 de junho de 2010, nº 53, de 29 de ...

26/08/2011 Federal Legislacao

Portaria Secretária da Receita Publica MT nº 227 de 23.08.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

26/08/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

25/08/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

23/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 24, de 17 de agosto de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/08/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011

DOU de 22.8.2011

23/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal Legislacao

Portaria Procuradoria Geral Federal nº 690, de 16 de agosto de 2011

Disciplina o procedimento de compensação de precatórios previsto na Lei nº 12.431, de 27 de ...

19/08/2011 Federal Legislacao