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Reforma Tributária
Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...
27/08/2026
Estadual - GO
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações ...
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2011.
19/08/2011
Federal
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado - PR nº 66, de 10 de agosto de ...
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
19/08/2011
Estadual - PR
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.180 de 17 de agosto de 2011
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...
18/08/2011
Federal
Legislacao
NPF CRE - PR 65/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
11/08/2011
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 214 de 04.08.2011
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011- SEFAZ.
11/08/2011
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 215 de 04.08.2011
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 159/2011-SEFAZ.
11/08/2011
Estadual - MT
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 15/11 - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ...
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
10/08/2011
Federal
Legislacao
PN RFB 1/11 - PN - Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1 de 29.07.2011
As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no ...
10/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC nº 58 de ...
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulga a Agenda ...
05/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 1 de agosto de 2011
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário ...
04/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 1º de agosto de 2011
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...
03/08/2011
Federal
Legislacao
Portaria N° 371, de 1º de agosto de 2011 ? DOU de 3/8/2011.
Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e ...
03/08/2011
Federal
Legislacao
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