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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Comunicado Banco Central do Brasil - BACEN nº 21.450 de 05 de setembro de 2011.

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

12/09/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31, de 2 de setembro de 2011

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e ...

09/09/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.611 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.609 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.608 de 01 de setembro de 2011.

ntroduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro ...

08/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.606 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 72, de 31 de agosto de 2011.

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 73, de 31 de agosto de 2011.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

06/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a opção pelo ...

05/09/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 1º de setembro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/09/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 63, de 30 de agosto de 2011

Dispõe sobre a alteração da denominação dos códigos de receita 3317 e 0231.

02/09/2011 Federal Legislacao

NPF CRE ? PR 69/11 - Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado nº 69 de ...

Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

31/08/2011 Estadual - PR Legislacao