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Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Sintonia, instituído pela Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de ...

28/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 71, de 20 de setembro de 2011

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 245 de 08.09.2011

Introduz alterações na Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31.05.2010, que institui procedimentos de ...

22/09/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 41 de 14.09.2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 40 de 14.09.2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS 2/11, que alterou o Ato COTEPE/ICMS 9/08 que dispõe sobre as ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 39 de 14.09.2011

D.O.U.: 20.09.2011

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 33 de 14.09.2011

Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 32 de 14.09.2011

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 17 de 15.06.2011

Retificação do Ato/COTEPE 17/2011 de 15.06.2011 apresentada no DOU de 21.09.2011

22/09/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 76, de 15 de setembro de 2011.

DOE-PR de 19.09.2011

21/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 12.490, de 16 de setembro de 2011

Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem ...

20/09/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 74, de 12 de setembro de 2011.

Altera a NPF 089/2006 que trata sobre os precedimentos para cadastro e exclusão no CAD/ICMS.

16/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa Receita Federal do Brasil nº 1.194, de 15 de setembro de 2011.

DOU de 16/09/2011 (nº 179, Seção 1, pág. 32)

16/09/2011 Federal Legislacao