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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.211: Altera IN que dispõe sobre exclusão de multas, cancelamentos e regularização de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.211, de 19 de agosto de 2024 (DOU de 22/08/2024) Altera a ...

22/08/2024 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.402: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.402, de 15 de agosto de 2024 (DOE de 20.08.2024) Estabelece as ...

21/08/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.401: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.401, de 15 de agosto de 2024 (DOE de 20.08.2024) Estabelece o valor da ...

21/08/2024 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17: Aprova a versão 1.1 PGD Dirf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17, de 14 de agosto de 2024 (DOU de 20/08/2024) Aprova a ...

20/08/2024 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 148: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 148, de 13 de agosto de 2024 (DOE de 16.08.2024) Divulga o valor atualizado ...

16/08/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 7.073: ICMS/PR - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do ...

Decreto n° 7.073, 14 de agosto de 2024 (DOE de 14.08.2024) Internaliza no Regulamento do ICMS ...

16/08/2024 Estadual - PR Legislacao

IN RFB n° 2.210: Autorregularização para utilização indevida do PERSE

Instrução Normativa RFB nº 2.210, de 15 de agosto de 2024 (DOU de 16/08/2024) Dispõe sobre a ...

16/08/2024 Federal Legislacao

IN SIF nº 066: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal com operações com semente de girassol

Instrução Normativa SIF n° 066, de 14 de agosto de 2024 (DOE de 15.08.2024) Altera o Anexo I ...

16/08/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 062: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal com operações com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 062, de 14 de agosto de 2024 (DOE de 15.08.2024) Altera o Anexo I ...

16/08/2024 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 973: ICMS/MT - Prorroga a aplicação do benefício para aquisição de aeronaves

Decreto n° 973, de 13 de agosto de 2024 (DOE de 14.08.2024) Introduz alterações no Regulamento ...

14/08/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 972: ICMS/MT - Processos de organização e sistematização da legislação

Decreto n° 972, de 13 de agosto de 2024 (DOE de 14.08.2024) Declara, expressamente, a ...

14/08/2024 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 060: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com alho

Instrução Normativa SIF n° 060, de 13 de agosto de 2024 (DOE de 14.08.2024) Altera o Anexo I ...

14/08/2024 Estadual - GO Legislacao