Legislacao

IN RFB n° 2.212: Altera IN que trata sobre o valor da remuneração da mão de obra para construção ...

Decreto n° 4.136: ICMS/PA - Benefício para as operações com sucata

Portaria SAT n° 3.429: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e milho

Ato COTEPE/PMPF n° 020: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

GM SC n° 6.061: IRPF - Tributação na dissolução parcial de sociedade

GM SC nº 6.055: PIS/COFINS: Créditos sobre transporte de funcionários

GM SC nº 244: PIS/COFINS - É vedada créditos sobre saldo negativo na comercialização de energia

GM SC nº 241: Incidência do Imposto de Importação sobre gastos com capatazia

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

NI nº 003: ICMS/GO - TUST e TUSD devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS

Lei n° 22.940: ICMS/GO - Cria o Programa de Parcerias Institucionais

IN nº 1.587: ICMS/GO - Procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e ...

Decreto n° 7.139: ICMS/PR - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de ...

IN RFB n° 2.212: Altera IN que trata sobre o valor da remuneração da mão de obra para construção ...

Decreto n° 4.136: ICMS/PA - Benefício para as operações com sucata

Portaria SAT n° 3.429: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e milho

Ato COTEPE/PMPF n° 020: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

GM SC n° 6.061: IRPF - Tributação na dissolução parcial de sociedade

GM SC nº 6.055: PIS/COFINS: Créditos sobre transporte de funcionários

GM SC nº 244: PIS/COFINS - É vedada créditos sobre saldo negativo na comercialização de energia

GM SC nº 241: Incidência do Imposto de Importação sobre gastos com capatazia