Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Decreto n° 1.605, de 06 de Fevereiro de 2013

Resolução CFC n° 1.426/2013

Dá nova redação à NBC TG 36 ? Demonstrações Consolidadas.

Resolução CFC n° 1.427/2013

Aprova a NBC TG 45 ? Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Resolução CFC n° 1.428/2013

Aprova a NBC TG 46 ? Mensuração do Valor Justo.

Instrução Normativa RFB n° 1.331 de 1 de fevereiro de 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 30 de janeiro de 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a geração de Documento de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.330, de 31 de janeiro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e ...

Decreto MT N° 1.596, de 31 de Janeiro de 2013

Introduz alterações no RICMS, alterando o inciso II do § 14 e o § 15 do artigo 198-A, que ...

Decreto MT N° 1.597, de 31 de Janeiro de 2013

Introduz alterações no RICMS, alterado o inciso I do artigo 9°-B, que dispõe sobre operação com ...

Decreto MT N° 1.598, de 31 de Janeiro de 2013

Introduz alterações no RICMS, alterando o parágrafo único ao artigo 290, que dispõe sobre ...

Decreto MT N° 1.599, de 31 de Janeiro de 2013

Introduz alterações no RICMS, alterando a redação do caput do Art.63 e art. 64 do Anexo VIII, ...

Portaria SEFAZ MT N° 037, de 01 de Fevereiro de 2013

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade ...