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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta Interna nº 1 - Cosit

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRODUÇÃO RURAL. SUBROGAÇÃO. ...

01/02/2013 Federal Legislacao

PORTARIA SEFAZ MT N° 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.324, de 23 de janeiro de 2013

Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a ...

31/01/2013 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.424/2013

Dá nova redação à NBC TG 18 ? Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento ...

31/01/2013 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.425/2013

Dá nova redação à NBC TG 33 ? Benefícios a Empregados.

31/01/2013 Contabil Legislacao

Decreto nº 7.894 de 30.01.2013

Altera o Decreto nº 6.306, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e ...

31/01/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.328, de 30 de janeiro de 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

31/01/2013 Federal Legislacao

DECRETO MT Nº 1.582, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 27/12, que adia para o dia 1º de maio de 2013 o ...

29/01/2013 Estadual - MT Legislacao

DECRETO MT Nº 1.583, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 124/12 e 125/12, que respectivamente: altera o ...

29/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 27 de 21.01.2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 266/2012-SEFAZ, relativamente ...

23/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 1.565 de 18.01.2013

ICMS - Redução da base de cálculo - Etilenoglicol (MEG), polietileno Tereftalato, Para-Xileno ...

22/01/2013 Estadual - MT Legislacao

DECRETO MT N° 1.567 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS relativamente ao regime de substituição tributária ...

22/01/2013 Estadual - MT Legislacao