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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 235 de 29.08.2012

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 17 de agosto de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.331 de 24.08.2012

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.330 de 24.08.2012

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.329 de 24.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Adicional do Fundo de Combate à Pobreza - Hipóteses ...

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.326 de 24.08.2012

Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 77 de 16.08.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 5, de 17 de agosto de 2012

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4, de 3 de agosto de 2012

22/08/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 204 de 20.08.2012

ICMS - Regime de estimativa - Comércio atacadista de algodão - Enquadramento

22/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 76 de 14.08.2012

Determina a utilização do Ambiente Próprio da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - ...

21/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.313 de 17.08.2012

ICMS - Recurso administrativo de revisão eletrônica da Notificação/Auto de Infração - NAI

21/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 75 de 09.08.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/08/2012 Estadual - PR Legislacao