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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CFC n° 1.404/2012

Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras ...

11/09/2012 Contabil Legislacao

Ato COTEPE/ICMS - CONFAZ nº 38 de 04.09.2012

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

11/09/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.357 de 05.09.2012

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

10/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotir n° 24 de 03 de setembro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

06/09/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotir n° 25 de 03 de setembro de 2012.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2012.

06/09/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 80 de 31.08.2012

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/09/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 240 de 31.08.2012

ICMS - Produtos da agricultura - Lista de Preços Mínimos

04/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória n° 578 de 31 de agosto de 2012.

Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos ...

04/09/2012 Federal Legislacao

Ato Cotepe ICMS n° 035, de 04 de setembro de 2012

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula ...

04/09/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.403/2012

Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de ...

03/09/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 239 de 30.08.2012

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.398/2012

Dá nova redação à ITG 08 ? Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

03/09/2012 Contabil Legislacao