CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto nº 7.712, de 3 de abril de 2012

Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Banestes S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 41, de 3 de abril de 2012

Credencia a Caixa Econômica Federal para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Santander (Brasil) S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 25 de 22.03.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 30 de março de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho ...

04/04/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.265, de 30 de março de 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 2 de abril de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.708 de 02 de abril de 2012

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.

02/04/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 82 de 28.03.2012

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Abril de 2012

02/04/2012 Estadual - MT Legislacao