Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto nº 14.341 de 01 de Março de 2013
Estadual - BA
04/03/2013
Decreto nº 14.341 de 01 de Março de 2013
Procede à Alteração nº 11 ao Regulamento do ICMS, alterando a MVAs dispostas no anexo I do RICMS/BA constante no item 2 (águas minerais e gasosas), item 3 (Álcool não destinado ao uso automo
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026
Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...
11/08/2026
Federal
legislacao
Solução de Consulta nº 139, de 10 de agosto de 2026
Dispõe sobre o tratamento da receita de prestação de serviço auferida de fonte no exterior Solução de Consulta nº 139, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...
11/08/2026
Federal
legislacao
Decreto nº 13.092, de 10 de agosto de 2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras impostas pelos ...
11/08/2026
Federal
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login