Resolução CONDEPRODEMAT nº 255: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMATN° 255, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições autorizada pelo BCB

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

Resolução GECEX nº 822: Alteração na lista de bens sem similar nacional

RESOLUÇÃO GECEX N° 822, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 02.12.2025) Altera a Resolução Gecex n° 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o art. 1°, § 4°, ...