CATEGORIAS

Ato Declaratório nº 4: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 19.02.2026) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2026 e publicados no DOU de 29.01.2026. O ...

19/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.418, De 10 de dezembro de 2013

Receita extingue obrigatoriedade de apresentação da DCide-Combustíveis a partir de 2014

12/12/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 6, de 10 de dezembro de 2013

Declara revogados os Pareceres Normativos que menciona.

12/12/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 11 de dezembro de 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

12/12/2013 Estadual Legislacao

Instrução Normativa nº 58, de 11 de dezembro de 2013

Autorizadas inscrições de campos de sementes de trigo do Paraná

12/12/2013 Federal Legislacao

Lei n° 17.808, de 05 de dezembro de 2013

Reduz para 12% a alíquota de empilhadeiras, trator esteira, rolo compactador, motoniveladoras, ...

12/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 91, de 9 de dezembro de 2013

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Lei n 12.890, de 10 de dezembro de 2013

Altera a Lei n 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 10 de dezembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre prazo para ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 151, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 177, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

11/12/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Nº 60, de 10 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

11/12/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 166, de 6 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 188/09, que ...

11/12/2013 Federal Legislacao