Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 21 de maio de 2014

Altera a NPF n° 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

Decreto N° 11.207, de 28 de maio de 2014

Acrescenta no artigo 1° do Anexo X do RICMS/PR, o § 1° , que trata da utilização da MVA ...

Norma brasileira de contabilidade - nbc pa n° 290 (r1), de 16 de maio de 2014

Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014

Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola,não ...

Instrução Normativa nº 79, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, resultantes de infrações à ...

Decreto nº 2.374, de 23 de maio de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, Regime de Estimativa Fiscal.

Decreto nº 2.373, de 23 de maio de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual - Taxa de Serviços Estaduais - ...

Decreto nº 2.372, de 23 de maio de 2014.

Remissão de Débitos Tributários Anistia- Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN

Norma de Procedimento Fiscal n° 045, de 21 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).astrais; ouII - omissão na apresentação da ...

Portaria n° 120 de 21 de maio de 2014-SEFAZ

Dispõe sobre as rotinas a serem observadas para registro eletrônico dos contribuintes ...

Portaria nº 104 de 29 de abril de 2014-SEFAZ

Institui e aprova modelo de Notificação/Auto de Infração ? NAI a ser emitida por processamento ...