Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Norma de Procedimento Fiscal n° 041, de 12 de maio de 2014

Altera a NPF n° 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

Portaria n 378, de 14 de maio de 2014

Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ...

Decreto n° 2.356, de 14 de maio de 2014

O Decreto 2.356/2014, que altera o RICMS/MT,nas hipóteses em que se faculta o diferimento, o ...

Instrução Normativa SAT n° 026, de 14 de maio de 2014

Divulga os valores da saca de café cru em grãos nas saídas interestaduais

Portaria n° 112/2014-sefaz, de 13 de maio de 2014

"Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

Sancionada lei que altera tributação de empresas brasileiras no exterior - Conversão da Medida ...

Portaria nº 367, de 8 de maio de 2014

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de ...

Comunicado nº 25.827, de 13 de maio de 2014

Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 05 de maio de 2014

Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 07 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal nº 38 de 02 de maio de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

Ato Cotepe/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.