CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 016, de 03 de junho de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2014.

06/06/2014 Contabil Legislacao

Portaria Conjunta nº 7, de 5 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 429, de 4 de junho de 2014

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 022, de 03 de junho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 02 de junho de 2014

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 8.257, de 29 de maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.473, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 047, de 29 de maio de 2014

Estabelece novo prazo para inicio da obrigatoriedade do uso do Sistema de Desembaraço Eletrônico ...

04/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Circular nº 3.706, de 2 de junho de 2014

Banco Central divulga na internet as taxas PTAX a partir de setembro

03/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.470, de 30 de maio de 2014

Receita atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

03/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.471, de 30 de maio de 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de ...

03/06/2014 Federal Legislacao