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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.569, de 06 de dezembro de 2013

Introduz alteração ao Decreto n.º 9.337, de 8 de novembro de 2013

13/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.570, de 06 de dezembro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, acrescentando a escrituração eletrônica (EFD) do Livro Registro de ...

13/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 328, de 11 de setembro de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26 de dezembro de 2002, que consolida normas relativas ...

13/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC nº 1.457, de 11.12.2013 - DOU de 13.12.2013

Estabelece a Obrigatoriedade do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis -CFC

13/12/2013 Contabil Legislacao

Portaria RFB nº 1.793, de 12.12.2013 - DOU de 13.12.2013

Estabelece parâmetros para indicação de acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado e ...

13/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 22, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 23, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração ...

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 24, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 25, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de ...

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 26, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 27, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 28, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal Legislacao