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Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2026, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01/09/2026. Veja a publicação na íntegra Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto ...

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 2.416, de 02 de julho de 2014

Regulamenta o art. 15 da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e ...

03/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Administrativo n° 003, de 21 de maio de 2014

Estabelece procedimentos para homologação da solicitação de uso do Portal de Serviços Receita/PR ...

03/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 018, de 20 de junho de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2014.

02/07/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.347, de 30 de junho de 2014

Altera a Resolução nº 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para ...

01/07/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.348, de 30 de junho de 2014

Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos ...

01/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n 8.279, de 30 de junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI, aprovada pelo ...

01/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n 8.280, de 30 de junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo ...

01/07/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 056, de 25 de junho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

01/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 153, de 27 de junho de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

01/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta nº 10, de 27 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

30/06/2014 Federal Legislacao

Lei n 13.008, de 26 de junho de 2014

Lei aumenta pena para crimes de contrabando e descaminho

27/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.342, de 20 de junho de 2014 (*) Republicação

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de ...

26/06/2014 Federal Legislacao