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Reforma Tributária
Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...
Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...
18/02/2026
Estadual - PR
Legislacao
Ato nº 24, de 23 de dezembro de 2013
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
24/12/2013
Federal
Legislacao
RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013
24/12/2013
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 098, de 20 de dezembro de 2013
Apresenta o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) disponível em ...
23/12/2013
Federal
Legislacao
Resolução nº 4.293, de 20 de dezembro de 2013
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.
23/12/2013
Federal
Legislacao
Parecer Normativo nº 26, de 20 de dezembro 2013
IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO. VALOR TRIBUTÁVEL.
23/12/2013
Federal
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 37 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 37 que dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 36 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 36 que dispõe sobre demonstrações consolidadas.
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 32 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 32 que dispõe sobre tributos sobre o lucro.
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 31 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 31 que dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação ...
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 29 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 29 que dispõe sobre ativo biológico e produto agrícola.
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 28 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 28 que dispõe sobre propriedade para investimento
23/12/2013
Contabil
Legislacao
Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 27 de 11 de dezembro de 2013
Altera a NBC TG 27 que dispõe sobre ativo imobilizado
23/12/2013
Contabil
Legislacao
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