Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2026, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01/09/2026. Veja a publicação na íntegra

 

Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto de 2026

(DOU de 26/08/2026)

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 24 de agosto de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados da Paraíba e Sergipe, recebidas por meio de mensagem eletrônica no dia 25.08.2026, registradas no processo SEI nº 12004.000790/2026-10, torna público: