CATEGORIAS

Ato Declaratório nº 4: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 19.02.2026) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2026 e publicados no DOU de 29.01.2026. O ...

19/02/2026 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 103, de 06 de dezembro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

09/12/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 007, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 005, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 004, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 003, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 001, de 05 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 010, de 05 de dezembro de 2013

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa n 12, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa n 13, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade empresarial para os nacionais dos Estados Partes do ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa n 15, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa n 16, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados ...

06/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa n 17, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais ...

06/12/2013 Contabil Legislacao