Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 22 de maio de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Resolução nº 4.330, de 7 de maio de 2014

Portaria nº 478, de 20 de maio de 2014

Preços mínimos básicos para os cafés arábica e conilon colhidos em 2014

Portaria n° 098 de 24 de abril de 2014-SEFAZ

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Decreto n° 2.363, de 16 de maio de 2014

Dispõe sobre critérios para liquidação de débitos tributários durante o evento designado ?Semana ...

Portaria n° 108, de 15 de maio de 2014

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no Estado do ...

Decreto n° 11.028, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS, relativamente ao uso da NF-e, modelo 55.

Decreto n° 11.029, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da responsabilidade pelo recolhimento do imposto por substituição ...

Decreto n° 11.030, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca do uso do CT-e nas prestações de serviço de transporte.

Decreto n° 11.033, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acrescentando o Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM), ...

Decreto n° 2.361, de 15 de maio de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

Portaria SEFAZ n° 112, de 13 de maio de 2014

Esta Portaria institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.