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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Marco Civil - estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no ...

24/04/2014 Federal Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 17 de abril de 2014

Esta norma altera a Norma de Procedimento Fiscal 068/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ...

24/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF n° 009, de 22 de abril de 2014

NF-E - DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA

23/04/2014 Federal Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - nbc tg n° 003 (r2) / 2014

(DOU de 17.04.2014)O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE,

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - nbc tg n° 005 (r2) / 2014

Divulgação sobre partes relacionadas - alteração da NBC TG 05 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 015 (R2) / 2014

Combinação de negócios - alteração da NBC TG 15 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 021 (R2) / 2014

Demonstração intermediária - alteração da NBC TG 21 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 031 (R2) / 2014

Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada - alteração da NBC TG 31 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 032 (R2) / 2014

Tributos sobre o lucro - alteração da NBC TG 32 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 035 (R1) / 2014

Demonstrações separadas - alteração da NBC TG 35

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 036 (R2) / 2014

Demonstrações consolidadas - alteração da NBC TG 36 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 037 (R2) / 2014

Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade - alteração da NBC TG 37 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao