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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.495, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.496, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 4.359, de 12 de agosto de 2014

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

14/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.486, de 13 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

14/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.487, de 13 de agosto de 2014

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

14/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.489, de 13 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

14/08/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 8.224, de 07 de agosto de 2014

Altera o Decreto n° 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei n° 18.360, de 30 de ...

12/08/2014 Estadual - GO Legislacao

Comunicado DA n° 050, de 11 de agosto de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2014 para os ...

12/08/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado DA n° 048, de 11 de agosto de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-09-2014 para os débitos de ICMS e ...

12/08/2014 Estadual - SP Legislacao

Resolução CAMEX n° 064, de 11 de agosto de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

12/08/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 3, de 5 de agosto de 2014

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou ...

12/08/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 184, de 05 de agosto de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.

11/08/2014 Estadual - MT Legislacao