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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CAEC/CRE n° 001, de 08 de dezembro de 2014

Disciplina os procedimentos das operações e prestações do ano base 2014 para a obtenção do Valor ...

15/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 309, de 12 de dezembro de 2014

Altera a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a obrigação de prestar ...

15/12/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 60.982, de 12 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista ...

15/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Instrução Normativa SAT n° 066, de 12 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 27, de 03 de junho de 2009.

15/12/2014 Estadual - BA Legislacao

Nota Técnica S/N° de 08 de dezembro de 2014

Produtos da cesta básica continuarão isentos de ICMS

15/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e ...

12/12/2014 Federal Legislacao

Portaria SECEX n° 047, de 11 de dezembro de 2014

Altera a Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, para adequar os processos de habilitação ...

12/12/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 1, de 08.12.2014

DFC - RPP - PGDAS-D - DEFIS - Procedimentos das operações e prestações do ano base 2014 para a ...

12/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Protocolo ICMS 68, de 5 de dezembro de 2014

Institui o Canal Vermelho Nacional - CVN no âmbito das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 69, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 71, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 73, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal Legislacao