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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Comunicado DA n° 082, de 16 de dezembro de 2014

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP ...

17/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado DA n° 080, de 16 de dezembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo ? UFESP para o período de 1° de janeiro ...

17/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado DA n° 081, de 16 de dezembro de 2014

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de ...

17/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Prorroga O Convênio De Reestruturação Do Fórum Fiscal Dos Estados Brasileiros

16/12/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 2.639, De 11 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.649, De 12 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.650, De 12 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.652, De 12 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.653, De 12 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.651, De 12 De Dezembro De 2014

16/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.526, de 12 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de ...

15/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 105, de 5 de dezembro de 2014

15/12/2014 Federal Legislacao