CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Republicação parcial do art. 2 do Decreto n 8.304, de 12 de setembro de 2014- Incorreção

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

17/10/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...

17/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.498, de 14 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços de transferência.( ...

16/10/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.499, de 15 de outubro de 2014

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

16/10/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 46.622, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto N° 12.310, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.312, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.313, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.315, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.316, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.317, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.318, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR Legislacao